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quarta-feira, 01 de maio

Mato Grosso do Sul: Ministério Público investiga 36 casos de trabalho escravo no Estado

Nadyenka Castro
Local onde capataz de fazenda de Itahum dormia. (Foto: Divulgação)
Local onde capataz de fazenda de Itahum dormia.
(Foto: Divulgação)

As investigações são resultados de denúncias e também de flagrantes feitos pelo órgão, como o que aconteceu na terça-feira, em uma fazenda do distrito de Itahum, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande.

“O trabalho degradante é o ser humano desprovido de dignidade”, resume o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, procurador do Trabalho no Estado, Jonas Ratier Moreno. A declaração dele foi feita durante evento do MPT, nesta semana, em Brasília.

Somente neste ano, foram vários flagrantes de trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão. A maioria é na área rural, situação é mais comum de escravidão no Estado, junto com a construção civil.

No início de março, 34 paraguaios foram libertados em Itaquiraí, a 410 quilômetros de Campo Grande, e um brasileiro foi preso. Eles pernoitavam em um alojamento em Naviraí e eram levados, de ônibus, no início da manhã, para a fazenda Dois Meninos, em Itaquiraí.

Passavam o dia na colheita de mandioca e, no começo da noite, voltavam também de coletivo, para o local onde dormiam. Os trabalhadores eram divididos em dois alojamentos, onde havia algumas beliches e nenhum outro móvel. Era apenas um banheiro para todos os homens e não tinha espaço nem colchão suficiente para todos, sendo que alguns dormiam do lado de fora.

Também em março, 15 operários de uma obra do programa federal Minha Casa, Minha Vida, foram resgatados de situação degradante. Eles estavam sem receber salários, morando em imóvel precário e a alimentação não era adequada. A empresa responsável foi acionado e resolveu o caso legalmente, com intermediação do MPT.

O resgate da última terça-feira, foi resultado de ação conjunta entre o MPT, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), PF e DOF (Departamento de Operação de Fronteira).

O capataz da fazenda São Lourenço era ameaçado pelo patrão, Paulo Afonso Lima Lange, que foi preso por porte ilegal de arma. Ele trabalhava na lida de gado e de cavalo de três propriedades; começava o expediente às 5h e só parava às 20h, 21h, inclusive aos domingos e feriados; o último ‘salário’ – de R$ 200, 300 – recebido por ele foi em dezembro e só comia arroz, macarrão instantâneo e carne de gado abatido por ele.

De acordo com o coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo, 2.560 trabalhadores foram resgatados de situação de escravidão, em 2012, em todo o País. No Estado, há 20 ações judiciais sobre o tema e 98 TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados.

Além das punições judiciais, as empresas que não oferecem condições dignas a seus funcionários e os colocam em situação análoga à escravidão, vão parar na ‘ficha suja do trabalho escravo’. Com isso, elas podem ficar sem conseguir financiamento público. Na última relação divulgada, no fim do ano passado, havia 20 pessoas jurídicas do Estado.



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Jornalista - Cindhi Belafonte