Todos contra o tráfico de pessoas 
Entre em contato
quarta-feira 28 de janeiro de 2015

// Notícias

Condenações por trabalho escravo e tráfico de pessoas ainda são baixas

Divulgação

Juliana Felicidade Armede: todos podem ser vítimas desses crimes, mas é maior com quem tem menos informação.

Apesar da crescente fiscalização contra o trabalho escravo e o tráfico internacional de pessoas, um mapeamento inédito realizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo aponta que ainda há poucas condenações sobre o tema no Estado. Nos 161 procedimentos (inquéritos policiais ou processos judiciais) promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), responsável pelos processos criminais, a proporção de casos em que a denúncias foram rejeitadas é bem superior às condenações. Em apenas três casos houve condenação definitiva pelo crime de trabalho escravo, ou seja 2%. Já em 19 deles, 11%, das denúncias foram rejeitadas.

O mesmo ocorre na seara do Ministério Público do Trabalho (MPT) em que dos 87 procedimentos, 60% foram arquivados, num total de 52 casos. Dos que continuam a tramitar, 63% resultaram em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O estudo chamado “Tráfico de pessoas e trabalho escravo no Estado de São Paulo”, análise dos procedimentos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, será divulgado nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) de Campinas e São Paulo, amanhã e quinta-feira, respectivamente.

// Vídeos

Magistrado Brasileiro participa de Programa Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

Magistrado Brasileiro participa de Programa Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas

Por Cindhi Belafonte O magistrado da comarca de Jaraguá, em Goiás, e idealizador deste portal de notícias, Rinaldo Aparecido Barros, participou, entre os dias 1º e 19 de dezembro do ano passado, do Programa de Liderança para Visitantes Internacionais (IVLP), nos Estados Unidos. Com o tema “Promoção de Segurança dos Cidadãos por meio do combate ao Tráfico de Pessoas”, o evento teve o objetivo de discutir técnicas de investigação para identificar vítimas da prática criminosa e explorar estratégias para aumentar o combate por parte de governos e da sociedade civil. […]

// World-news

PORTUGAL: Casal detido por escravidão e tráfico de pessoas

Casal detido por escravidão e tráfico de pessoas

A Polícia Judiciária da Guarda deteve um homem e uma mulher, suspeitos de terem sequestrado e forçado um homem de 33 anos a trabalhos agrícolas e à prática de mendicidade durante aproximadamente dois anos. Para além da exploração reiterada da vítima, nomeadamente em tarefas de natureza agrícola, a mesma era também forçada à prática de mendicidade de rua, sendo acompanhada por um filho menor do casal, de apenas três anos de idade. Ao fim de várias tentativas frustradas de fuga, a vítima conseguiu finalmente contactar a Polícia, que conseguiu localizar […]


Webdesigner - Heldson Luiz da Silva
Jornalista - Cindhi Belafonte