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sexta-feira 25 de abril de 2014

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CNMP faz levantamento sobre tráfico de pessoas

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Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal). Em seguida, aparecem entrega de filho menor para pessoa inidônea (art. 245 do Código Penal), com 127 registros; e aliciamento para fins de emigração (art. 206 do CP), com 100 registros. Inéditos, os dados fazem parte do estudo “Levantamento sobre o tráfico de pessoas – CNMP”, elaborado pela Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O estudo mostra um crescimento expressivo no número de registros relativos ao tráfico de pessoas no Brasil: entre 2010 e 2012, por exemplo, os registros no país duplicaram, passando de 211 por ano para 416 por ano. O maior crescimento foi observado na Região Sudeste, com salto de 13 registros em 2003 para 222 em 2012, um aumento de mais de 1.700%.

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Número de casos de tráfico de pessoas aumenta muito no Brasil

Pesquisa do MP registrou queixas. Tráfico dentro do território brasileiro, principalmente envolvendo crianças e jovens, é cada vez mais comum.

Desde o ano 2000, o Ministério Público registrou em todo o Brasil 1.758 casos envolvendo a entrega de filho menor para adoção ilegal, o uso de pessoas submetidas ao trabalho escravo e à exploração sexual, entre outros crimes catalogados na pesquisa como tráfico de seres humanos.

O que preocupa as autoridades é que o número de casos teve um forte crescimento a partir de 2010. “Há muita situação que se relaciona com o tráfico de pessoas dentro do Brasil, muito próximo de nós. Situações de escravidão junto ao trabalho ou de entrega de menor à pessoa inidônea, a famosa adoção à brasileira. O que a gente começa a perceber é que o fenômeno está muito mais perto de nós do que se imaginava”, ressalta o promotor Pedro Mourão.

// World-news

Aerolíneas Argentinas forma seu pessoal para prevenir o tráfico de pessoas

Aerolíneas Argentinas e o Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Nação firmaram um convênio de Cooperação e Assistência Técnica em matéria de prevenção do delito de “Tráfico de Pessoas e Assistência às suas Vítimas”.   O acordo estabelece ações de formação e capacitação orientadas à prevenção, detecção e sensibilização do delito de tráfico de pessoas, dirigidas ao pessoal administrativo, técnico e de tripulações de Aerolíneas Argentinas e Austral.   No transcurso do ato o Presidente da Aerolíneas Argentinas, Mariano Recalde  assegurou que o acordo firmado é  “fundamental para sustentar [...]


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Jornalista - Cindhi Belafonte