Especialistas debaterão como enfrentar tráfico de pessoas

Por Regina Bandeira 

 

Alguns dos maiores especialistas em tráfico de pessoas estarão entre os dias 14 e 15 de maio, em Goiânia (GO), no Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ao longo de nove painéis, autoridades e especialistas discutirão os desafios que governos, entidades não governamentais e sociedade civil vêm encontrando no combate ao crime que vitimiza cerca de 700 mil pessoas só na América Latina, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Organizado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o evento quer sensibilizar e capacitar magistrados, promotores de Justiça, conselheiros tutelares, policiais federais, civis, militares e municipais, agentes de saúde, professores, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que lidam com esse tipo de crime. No Brasil, segundo a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Adolescentes e Crianças, de 2002, há 241 rotas de tráfico interno e internacional de mulheres jovens e crianças para fins de exploração sexual.

Os cerca de 30 palestrantes convidados discutirão temas como as deficiências no acolhimento às vítimas; as formas de repressão contra quadrilhas especializadas em tráfico humano e as experiências mais exitosas nesse campo, assim como as brechas da legislação brasileira atual.

Na cerimônia de abertura estarão presentes representantes do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, entre eles o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, assim como embaixadores e demais autoridades.

De acordo com o Protocolo de Palermo (2000), documento das Nações Unidas que definiu as características do crime de tráfico de pessoas, ele ocorre quando há recrutamento, transporte, alojamento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração.

No que diz respeito à exploração, o enfrentamento do tema abordará, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.

Segundo o UNODC, o tráfico humano vitimiza cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a maioria mulheres para fins de exploração sexual.O simpósio ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e será transmitido via Internet por meio de um hotsite, em fase de elaboração.

 

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Desarticulada na Espanha esquema de prostituição de mulheres brasileiras

DA EFE, EM VALÊNCIA

A Polícia espanhola desarticulou uma organização criminosa dedicada a exploração de mulheres formada por espanhóis e brasileiros.

As investigações começaram em dezembro quando os policiais tiveram acesso à informação de que brasileiras estavam se prostituindo na Espanha.

Os agentes descobriram que a organização tinha pessoas no Brasil encarregadas de localizar possíveis vítimas e acompanhá-las até serem colocadas no avião.

Após serem escolhidas no Brasil, as mulheres eram levadas para a Espanha, momento em que contraíam uma dívida com a organização de entre 2 mil e 3 mil euros pelos gastos com a viagem.

Uma vez na Espanha, as jovens eram exploradas sexualmente em um clube da cidade mediterrânea de Valência e tinham de pagar metade do que ganhavam ao grupo.

Na operação foram presas quatro pessoas (duas brasileiras e dois espanhóis) pelos supostos delitos de exploração sexual, formação de quadrilha e crime contra os direitos dos cidadãos estrangeiros.

Dois dos detidos, com antecedentes criminais, continuam presos os outros dois foram liberados depois de prestarem depoimento.

 

Fonte: Folha.com

ONU alerta que 2,4 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano

Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) informou que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo foram vítimas de tráfico de seres humanos pelo menos uma vez. Segundo dados da entidade, em 80% dos casos as mulheres são transformadas em escravas sexuais. O tráfico de pessoas também é associado ao narcotráfico e ao contrabando de armas, segundo especialistas.

O diretor executivo do Unodc, Yuri Fedotov, disse que em 17% dos casos as pessoas são submetidas a trabalhos forçados. De acordo com ele, uma em cada 100 vítimas do tráfico é resgatada. Fedotov apelou à comunidade internacional para que sejam tomadas medidas a fim de conter o avanço do tráfico de pessoas.

O embaixador do Catar, Nassir Abdulaziz Al Nasser, acrescentou que a reação deve ser coletiva, da sociedade civil e dos setores privado e público. Segundo ele, o tráfico humano é uma das ‘mais terríveis formas de abuso’.

O assunto foi tema de um fórum, em Viena, na Áustria. Nasser lembrou que foi criado um fundo que se destina a apoiar as vítimas de tráfico de seres humanos, como resultado do Plano de Ação Global.

De acordo com Fedotov, o fundo quer reunir cerca de US$ 1 milhão, mas apenas US$ 470 mil chegaram à entidade. Na primeira etapa, foram repassados US$ 25 mil a 11 organizações não governamentais. Segundo ele, o dinheiro tem sido usado em programas de educação, assistência médica e psicossocial a crianças vítimas de tráfico no Camboja, na Albânia e no Nepal.

 

Fonte: Agência Brasil

Tráfico de pessoas será tema de seminário internacional em Goiás

Com o objetivo de despertar a atenção em Goiás para o grave problema em que se transformou o tráfico de pessoas para exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos, será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no auditório da Asmego, em Goiânia, o Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas. O evento será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além de contar com a colaboração do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª Região), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Secretaria Nacional de Justiça/MJ e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira).

Reunião preparatória entre os órgãos envolvidos foi realizada nesta segunda-feira (26/03), no TJGO. O tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a atividade movimenta US$ 32 bilhões por ano. As quadrilhas são responsáveis anualmente pelo tráfico ilegal de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Entre dezenas de palestrantes que participam do simpósio, estarão representantes da UNODC, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das embaixadas dos Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, Itália e Suíça. O evento tem como público alvo juízes, promotores de Justiça, policiais (federais, militares, civis e municipais), conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, professores e redes de atendimento às vítimas. (Texto: Ricardo Santana/Centro de Comunicação Social)

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás