Desarticulada na Espanha esquema de prostituição de mulheres brasileiras

DA EFE, EM VALÊNCIA

A Polícia espanhola desarticulou uma organização criminosa dedicada a exploração de mulheres formada por espanhóis e brasileiros.

As investigações começaram em dezembro quando os policiais tiveram acesso à informação de que brasileiras estavam se prostituindo na Espanha.

Os agentes descobriram que a organização tinha pessoas no Brasil encarregadas de localizar possíveis vítimas e acompanhá-las até serem colocadas no avião.

Após serem escolhidas no Brasil, as mulheres eram levadas para a Espanha, momento em que contraíam uma dívida com a organização de entre 2 mil e 3 mil euros pelos gastos com a viagem.

Uma vez na Espanha, as jovens eram exploradas sexualmente em um clube da cidade mediterrânea de Valência e tinham de pagar metade do que ganhavam ao grupo.

Na operação foram presas quatro pessoas (duas brasileiras e dois espanhóis) pelos supostos delitos de exploração sexual, formação de quadrilha e crime contra os direitos dos cidadãos estrangeiros.

Dois dos detidos, com antecedentes criminais, continuam presos os outros dois foram liberados depois de prestarem depoimento.

 

Fonte: Folha.com

ONU alerta que 2,4 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano

Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) informou que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo foram vítimas de tráfico de seres humanos pelo menos uma vez. Segundo dados da entidade, em 80% dos casos as mulheres são transformadas em escravas sexuais. O tráfico de pessoas também é associado ao narcotráfico e ao contrabando de armas, segundo especialistas.

O diretor executivo do Unodc, Yuri Fedotov, disse que em 17% dos casos as pessoas são submetidas a trabalhos forçados. De acordo com ele, uma em cada 100 vítimas do tráfico é resgatada. Fedotov apelou à comunidade internacional para que sejam tomadas medidas a fim de conter o avanço do tráfico de pessoas.

O embaixador do Catar, Nassir Abdulaziz Al Nasser, acrescentou que a reação deve ser coletiva, da sociedade civil e dos setores privado e público. Segundo ele, o tráfico humano é uma das ‘mais terríveis formas de abuso’.

O assunto foi tema de um fórum, em Viena, na Áustria. Nasser lembrou que foi criado um fundo que se destina a apoiar as vítimas de tráfico de seres humanos, como resultado do Plano de Ação Global.

De acordo com Fedotov, o fundo quer reunir cerca de US$ 1 milhão, mas apenas US$ 470 mil chegaram à entidade. Na primeira etapa, foram repassados US$ 25 mil a 11 organizações não governamentais. Segundo ele, o dinheiro tem sido usado em programas de educação, assistência médica e psicossocial a crianças vítimas de tráfico no Camboja, na Albânia e no Nepal.

 

Fonte: Agência Brasil

Tráfico de pessoas será tema de seminário internacional em Goiás

Com o objetivo de despertar a atenção em Goiás para o grave problema em que se transformou o tráfico de pessoas para exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos, será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no auditório da Asmego, em Goiânia, o Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas. O evento será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além de contar com a colaboração do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª Região), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Secretaria Nacional de Justiça/MJ e Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira).

Reunião preparatória entre os órgãos envolvidos foi realizada nesta segunda-feira (26/03), no TJGO. O tráfico de seres humanos é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a atividade movimenta US$ 32 bilhões por ano. As quadrilhas são responsáveis anualmente pelo tráfico ilegal de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

Entre dezenas de palestrantes que participam do simpósio, estarão representantes da UNODC, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das embaixadas dos Estados Unidos, Portugal, Espanha, França, Itália e Suíça. O evento tem como público alvo juízes, promotores de Justiça, policiais (federais, militares, civis e municipais), conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, professores e redes de atendimento às vítimas. (Texto: Ricardo Santana/Centro de Comunicação Social)

 

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em Goiás, Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 24 trabalhadores de situação de escravidão


Trabalhadores resgatados em Goiás dormiam com ratos e morcegos 

Fiscalização encontrou condições degradantes e jornadas de até 16 horas em lavouras de soja, café e milho. Ao todo, 24 pessoas foram resgatadas 

Por Daniel Santini  

Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no final de fevereiro em lavouras de soja, café e milho, nos municípios de Montividiu e Rio Verde, em Goiás, dormiam com ratos e morcegos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o auditor fiscal Roberto Mendes, as jornadas de trabalho prolongadas, que chegavam a 16 horas, e as condições degradantes a que 24 pessoas eram submetidas sistemáticamente em fazendas do grupo Ypagel, caracterizam escravidão contemporânea, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal. A ação de fiscalização contou com a participação do auditor Juliano Baiocchi e da procuradora Carolina Marzola Hirata, do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de apoio da Polícia Federal. 

Os trabalhadores foram resgatados das fazendas Monte Alegre, Pindaíbas e Cachoeira de Montividiu, todas pertencentes ao grupo Ypagel, dos irmãos Valdemar Osvaldo Gonçalves e Jurandir Osvaldo Gonçalves, e suas filhas Geovana Eliza Gonçalves e Franciele Mendes Gonçalves. Questionado sobre as condições a que o grupo era submetido, o gerente responsável pela colheita de soja, Antônio Osvaldo Gonçalves, irmão dos dois proprietários, afirmou que todos da família estavam viajando e que não poderia se pronunciar. A Repórter Brasil tentou contato com Valdemar, mas, até o fechamento desta reportagem, ele não retornou aos recados deixados em seu celular. 

Após o flagrante, a família Gonçalves pagou imediatamente R$ 175 mil de verbas recisórias para os trabalhadores e concordou em regularizar as condições para os libertados seguirem trabalhando, agora com os direitos respeitados. O MPT negocia Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos e fiscalizações regulares para verificar se as condições determinadas serão cumpridas. 

Colheita

A agilidade para regularizar a situação tem relação com os prejuízos decorrentes de atrasos na colheita da soja, que vai de fevereiro a março em Goiás. O MTE promete intensificar as ações de fiscalização até o final do período. “Na região do sudoeste goiano existem milhares de produtores de soja e suspeita-se que possa haver outros casos semelhantes. Como o período de colheita coincide com o período chuvoso, existe certa dificuldade de se realizar a colheita, uma vez que quando se chove não é possível colher. E como, após atingir o ponto ideal de colheita, os grãos não podem aguardar muito tempo, os agricultores costumam aproveitar ao máximo aqueles dias em que as condições estão ideais para tal (dias ensolarados). E é justamente aí que ocorre a exigência de jornadas de trabalho extremamente excessivas, que se prolongam até as 20h/23h”, explica o auditor Roberto. 

“Outra causa da exigência de jornadas de trabalho além do limite legal é a busca pelo aproveitamento máximo das máquinas usadas na colheita da soja, geralmente equipamentos de última geração e de alto custo e que, em regra, só são usados por poucas semanas por ano, durante a colheita. Mas são problemas que os agricultores têm que encontrar soluções, como por exemplo, a contratar mais funcionários e o estabelecer dois turnos de trabalho”, completa, lembrando que a legislação prevê jornada de oito horas diárias, com no máximo duas horas extraordinárias por dia. “Salvo exceções previstas no artigo 61, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não se aplica ao caso da colheita da soja”. 

Degradação

O estado dos alojamentos em que os trabalhadores eram obrigados a dormir durante a época de colheita está entre um dos principais problemas encontrados. Havia apenas um chuveiro para um grupo de mais de 20 homens e condições inadequadas de higiene e habitação. “Esses locais estavam em péssimas condições. Eram sujos e sem higiene, não tendo nenhuma estrutura para servir como moradias. Os únicos móveis existentes no local eram as camas velhas. Tinha trabalhador que nem colchão tinha, estavam dormindo ‘na tábua’. Era uma situação de total degradância. Os alojamentos estavam infestados de ratos e morcegos, que, durante o dia, dormiam sossegadamente na cozinha”, diz Roberto, que ressalta que, apesar da situação encontrada nos alojamentos, o maquinário usado na colheita e transporte da soja, bem como no plantio do milho safrinha era de última geração. 

A equipe de fiscalização encontrou uma barraca de acampamento na varanda da casa, armada por um dos trabalhadores que quis evitar o contato com os animais enquanto dormia. Segundo o relatório de inspeção do MPT, os trabalhadores que operavam as máquinas para borrifar veneno nas plantações estavam sujeitos a se contaminarem: “a depender do vento, o trabalhador acabaria molhado por veneno (especialmente no rosto, que não tem proteção)”, diz o texto. Além disso, nas frentes de trabalho não havia nenhuma estrutura, nem equipamentos de primeiros-socorros, nem banheiros, e nem água. A que os trabalhadores consumiam tinha que ser levada por eles em garrafas próprias. 

Além de estarem submetidos a condições degradantes no alojamento e nas lavouras, os trabalhadores também tinham que cumprir jornadas exaustivas prolongadas. O grupo, de acordo com as autoridades, começava a trabalhar por volta das 6h e 7h e seguia até a hora que fosse possível, alguns cumprindo jornadas de até 16 horas.

 

Fonte : SINAIT