Mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas, aponta relatório

  • 20/09/2017 17h54
  • Rio de Janeiro
Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Relatório apresentado durante o 1º Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, encerrado hoje (20), no Rio de Janeiro, revela que de 2014 a 2016, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do Ministério da Justiça e Segurança Pública contabilizou, pelo Serviço Ligue 180, um total de mulheres vítimas de tráfico de pessoas superior ao de homens, para fins de exploração sexual e trabalho escravo.

Do total de 488 casos identificados pelo Ligue 180 para exploração sexual, 317 eram mulheres e cinco homens. Para trabalho escravo, foram recebidas denúncias de 257 casos no período de 2014 a 2016, com predominância também de mulheres, 123 contra 52 homens.

Em termos de idade, a faixa etária compreendida entre 10 e 29 anos concentra cerca de 50% do total, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Pela SDH, crianças e adolescentes são vítimas de tráfico de pessoas, especialmente nas faixas etárias de 0 a 17 anos. Entre 2014 e 2016, elas somaram 216 traficados do total de 413.

De acordo com o Ministério da Justiça, tráfico de pessoas é um dos crimes subnotificados no país. Isso significa que é baixo o índice de denúncias feitas ao sistema de segurança pública ou a outros integrantes da rede de enfrentamento. Isso se deve, segundo o ministério, a razões variadas, entre as quais vergonha, receio da vítima de ser descriminada ou incriminada, falta de informação sobre como fazer denúncia, medo de vingança por parte do agressor. O ministério destaca ainda que esse é um crime não facilmente identificado.

O relatório do Ministério da Justiça deixa claro que apesar dos avanços ocorridos no país e do objetivo de reunir dados “confiáveis e mais próximos da realidade”, as iniciativas ainda estão “desarticuladas”. Além disso, existe confusão entre o que é tráfico de pessoas, imigração irregular, contrabando de migrantes, trabalho escravo, exploração sexual, entre outros crimes. Daí, a divergência de informações entre os diversos órgãos envolvidos no combate ao tráfico de pessoas.

Ainda de acordo com o relatório, “o conceito de tráfico de pessoas utilizado pela polícia não é o mesmo que é empregado pelo Ministério do Trabalho ou pelas instituições que assistem às vítimas, impossibilitando a comparação”.

Outros dados

Já um levantamento do Ministério da Saúde revela que há maioria de mulheres – 301 – entre as 408 vítimas de tráfico de pessoas comunicadas de 2014 a 2016, representando 75% do total. O mesmo aponta estatística da Secretaria de Direitos Humanos, por meio do Serviço Disque 100. Há maioria de mulheres  – 166 para um total de 413 denúncias -, embora um número relativo de pessoas (157) não tenha informado o sexo.

Em relação ao número de pessoas vítimas de tráfico atendidas pelo serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), o Ministério do Desenvolvimento Social identificou grande maioria de pessoas do sexo masculino. Das 843 vítimas de tráfico, 631 são homens.

O relatório indica que em termos de idade, a faixa etária compreendida entre 10 e 29 anos concentra cerca de 50% do total de vítimas de tráfico de pessoas, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Pela SDH, crianças e adolescentes são vítimas de tráfico de pessoas, especialmente nas faixas etárias de 0 a 17 anos. Entre 2014 e 2016, elas somaram 216 indivíduos traficados do total de 413.

Dados recentes da Polícia Federal, que compreendem de 2007 a 2016, revelam que no universo de pessoas indiciadas por tráfico de pessoas ou tipos penais correlatos, há mais mulheres do que homens em caso de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual (147 contra 138 homens), enquanto no crime de redução à condição análoga à de escravo, a maioria dos indiciamentos é de homens (1.284 contra 99 mulheres).

Plano

O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou a coleta de subsídios para a elaboração do 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cuja implementação está prevista para o período entre 2018 e 2021. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Justiça do ministério, Jorge da Silva, “o grande problema é que o Brasil também está na rota do tráfico de pessoas”.

Trata-se, segundo Jorge da Silva, de um problema sério, principalmente de exploração sexual e de trabalho escravo, com foco nos estados do Nordeste, em especial, embora ocorra também nas regiões Sudeste e Sul. “Nós estamos fazendo um grande esforço. A Polícia Federal tem trabalhado muito nas fronteiras. Eu diria que é um problema grave, sério, e a sociedade brasileira precisa estar antenada para esse problema”, sugeriu.

Em todo o mundo, o tráfico de pessoas só perde para o tráfico de drogas e de armas, em termos de recursos auferidos pelos exploradores, salientou o diretor. “Acho que nós estamos fazendo o dever de casa”. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2014 apontam que os traficantes ganham US$ 32 bilhões com o tráfico de pessoas, sem contar o trabalho escravo, que produziria US$ 150 bilhões. “Estamos falando aí, no geral, de US$ 180 bilhões que esse mercado do submundo produz”.

O Brasil está passando do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para o terceiro plano, com apoio da União Europeia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Jorge da Silva disse que o plano dará ênfase à exploração sexual e ao trabalho escravo. Destacou que o Ministério do Trabalho tem exemplos de como se desenvolve não só o trabalho escravo, mas também a servidão doméstica no país, quando pessoas em condições de vulnerabilidade econômica aceitam qualquer tipo de trabalho e são exploradas até por empresas.

 

Edição: Fernando Fraga
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-09/mulheres-sao-maioria-das-vitimas-do-trafico-de-pessoas-aponta-relatorio

Brasil discute tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

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Seminário reúne representantes de diferentes órgãos e permitirá a coleta de subsídios para o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021

Brasília, 18/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da União Europeia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realizará o I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes nos dias 19 e 20 de setembro, no Rio de Janeiro.

O seminário permitirá a coleta de subsídios para iniciar a construção do 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021. Além disso, será uma oportunidade para conhecer as práticas adotadas em outros países que trabalham a temática. Organismos internacionais como a União Europeia, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) irão participar do seminário e contribuir para a elaboração do próximo plano. Além disso, participarão 150 parceiros que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e na política migratória em todo o Brasil.

Segundo avaliação do UNODC, o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes são crimes transnacionais extremamente lucrativos, que por suas próprias naturezas, modificam-se a cada instante. Por esse motivo são necessárias atualizações frequentes para que se entenda detalhes e características da prática criminosa. Para isso, periodicamente governos, sociedade civil, instituições públicas e agências internacionais se reúnem para revisar as estratégias de combate.

De acordo com a coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, para dar conta desses desafios, considera-se que a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os parceiros são fundamentais para a operacionalização da Política Nacional. “Assim, reafirmamos o compromisso do Estado brasileiro em atuar na prevenção e responsabilização do crime de tráfico de pessoas e garantir a necessária assistência e proteção às vítimas”, afirmou Renata.

Recentemente, o Brasil teve uma mudança no marco legal do tráfico de pessoas (Lei 13.344/16), uma das metas cumpridas do 2º Plano. A nova legislação passou a considerar o crime do tráfico de pessoas como crime contra liberdades individuais, vinculado a outras formas de exploração, como o trabalho escravo, adoção ilegal e remoção de órgãos e não só exploração sexual como era antes. “Essa alteração requer uma atuação incisiva para a disseminação da lei e provocará mudanças no desenho da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O seminário será uma oportunidade para dar início aos debates sobre as implicações do novo marco regulatório”,  explicou a coordenadora.

O evento reunirá representantes do Grupo de Trabalho Interministerial – GI responsável pela implementação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP; dos Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP; Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes – PAAHM; além de representantes de países que atuam em colaboração com o Brasil no combate a esse crime.

Serviço:
I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
Data: 19 e 20 de setembro
Local: Rio de Janeiro
Vila Galé Rio de Janeiro
Rua Riachuelo, 124, Lapa

Confira a programação 

 

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Brasil discute como enfrentar tráfico de pessoas

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Seminário internacional organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas vai permitir troca de informações entre países

12 Setembro 2017 | 17h43

O Brasil vai sediar o I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes nos dias 19 e 20 de setembro, no Rio. O evento, organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), possibilitará troca de informações entre alguns países que se dedicam ao combate do tráfico de seres humanos.

Segundo o Ministério da Justiça, o encontro vai permitir a coleta de subsídios para iniciar a construção do 3.º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Organismos internacionais como Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vão contribuir para a elaboração do próximo plano.

O evento contará com a participação de 150 parceiros que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e na política migratória em todo o Brasil.

Recentemente, o Brasil teve uma mudança no marco legal do tráfico de pessoas (Lei 13.344/16). “A alteração requer uma atuação incisiva para a disseminação da lei e provocará mudanças no desenho da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, informou o Ministério da Justiça.

Segundo a Pasta, o seminário ‘será uma oportunidade para debater as implicações do novo marco regulatório’.

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/brasil-discute-como-enfrentar-trafico-de-pessoas/

“A tragédia humana que presenciamos é uma guerra silenciosa”

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Vencedora de um prêmio dedicado à paz concedido pela Unesco, a ex-prefeita de Lampedusa fala sobre a forma humanista como lidou com a onda de imigrantes que chega a essa ilha italiana

Natural de Lampedusa, a ecologista Giuseppina Nicolini foi prefeita dessa ilha de maio de 2012 a junho deste ano. Recebeu em 2016 o Prêmio Simone de Beauvoir para a Liberdade das Mulheres em reconhecimento a seus esforços pelos imigrantes (Foto: Divulgação)

Na qualidade de prefeita de Lampedusa (de maio de 2012 a junho de 2017), Giuseppina Nicolini enfrentou uma das crises mais dramáticas que afetaram a bacia do Mediterrâneo nos últimos anos – a chegada de milhares de imigrantes fugidos dos conflitos e da pobreza. Ela explica como os 6.500 habitantes dessa pequena ilha italiana ao sul da Sicília reagiram a tal desastre humanitário com uma demonstração de solidariedade e respeito pela dignidade humana. Um encontro com a mulher que os italianos chamam de “Leoa”.

Quando a Unesco lhe concedeu o Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny, em abril de 2017, você o aceitou como “homenagem à memória das inúmeras vítimas do tráfico de seres humanos no Mediterrâneo”. O que a srª quer dizer com isso?
Acho que é sincero e justo dedicar esse prêmio aos imigrantes que perderam a vida atravessando o Mediterrâneo, porque a tragédia humana que estamos presenciando na região é real­mente uma guerra silenciosa. A viagem deles é uma jornada forçada – forçada pela guerra e pela pobreza, forçada pela nossa política e pelos criminosos organizados que estão lucrando com sua situação. Diante de portas fechadas, os traficantes estão oferecendo a essas pessoas desesperadas a única saída possível. Mesmo agora, novos muros estão sendo construídos e novos acordos assinados com vários países do norte da África, com o único objetivo de proteger as fronteiras europeias e não as vidas daqueles que estão tentando chegar aos nossos litorais. Em contraste, esse prêmio nos mostra que existe solidariedade na Europa; que os valores da humanidade e da hospitalidade não foram perdidos.

Dependente do turismo, Lampedusa sofreu com a migração (Foto: iStockphotos)

No entanto, diante desse influxo de imigrantes, muitos estão falando de uma “invasão”…
É natural que uma ilha seja acolhedora, como já disse antes. Isso é essencialmente o que a ilha de Lesbos fez na Grécia. Talvez seja por causa de nossa posição geográfica – a rota de migração passa por Lampedusa. Embora, para ser mais precisa, possa ser o contrário – é porque nossa ilha fica no meio do caminho que a rota é possível. Não sei o que outros fariam se se encontrassem aqui, neste momento histórico em que muitas pessoas estão fugindo. Qualquer um que sugere “empurrá-las de volta” está simplesmente vivendo muito longe e não entende a lei do mar – empurrá-las de volta é impossível. Testemunhar a situação em primeira mão nos ajuda a entender e desperta nosso senso de responsabilidade. Aqui, nós os vemos chegando – seres humanos exaustos, com frio, descalços, aterrorizados. Vemos crianças e mulheres grávidas. E qualquer um pode ver de imediato que fizeram essa jornada porque não tinham outra escolha. De qualquer forma, é a única coisa que podemos fazer, dada a posição que a geografia e a história nos atribuíram. Temos de recebê-los bem. Em Lampedusa, experimentamos momentos muito dolorosos. Diante de uma tragédia como o naufrágio de 3 de outubro de 2013, quando 386 pessoas perderam a vida, quem podemos culpar? Os mortos? Em momentos como esses, você pode ver claramente quem são as vítimas e quais são as mortes injustas.

Esta não é a primeira vez que Lampedusa viveu tempos difíceis…
Não, experimentamos momentos muito difíceis também em 2011, quando os eventos na Tunísia fizeram com que muitas pessoas fugissem. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália na época, Roberto Maroni, decidiu deixar todos os imigrantes em Lampedusa – eles não podiam ir para a Itália, ele nos contou. Então, tivemos de repatriá-los diretamente daqui. Mas os procedimentos de repatriação levam tempo e, em dois meses, chegaram cerca de 25 mil pessoas, o que é quatro vezes o número de habitantes da ilha!

Como os moradores da ilha reagiram?
Nossas instalações de recepção ficaram sobrecarregadas. Os imigrantes estavam vivendo em condições desumanas, nas ruas,­ no frio. Foi uma falsa emergência, porque 25 mil não são nada comparados ao que estamos vendo hoje. Se todos tivessem sido distribuídos pela Itália continental, seus números permaneceriam controláveis. Mas deixá-los em Lampedusa criou uma crise. Naquele ano, a ilha sofreu grandes perdas. A economia de Lampedusa depende do turismo, que entrou em completo colapso. Mas, mesmo assim, naquelas condições, houve um espetáculo de solidariedade. O lampedusano procurou ajudar, distribuindo cobertores e comida. As pessoas assumiram o controle do estado. Se houve algum protesto, ele foi dirigido contra o governo italiano, e não contra os tunisianos. Durante uma grave crise econômica, é muito fácil escolher os imigrantes como o inimigo comum. É também uma manobra para mascarar as responsabilidades políticas daqueles que apoiam um modelo de desenvolvimento desigual – criar desigualdades em um contexto que a globalização torna mais complexo. A história nos ensinou que apontar um dedo para um inimigo externo também fortalece a autoridade política interna, sem, com certeza, promover o desenvolvimento de uma consciência cívica ou um senso de pertencer a uma comunidade.

Mare Nostrum: acusações de favorecer o tráfico humano (Foto: iStockphotos)

Hoje, as ONGs estão sendo acusadas de desempenhar um papel na atração de imigrantes…
De fato, e esse também é o caso da ONG francesa SOS Méditerranée, com a qual tenho a honra de compartilhar o Prêmio Félix Houphouët-Boigny. Mas aqueles que acusam essas organizações esquecem que elas chegaram aqui para preencher um vácuo. Após a tragédia de 3 de outubro de 2013, testemunhamos outros desastres, alguns deles ainda piores. Em abril de 2015, entre 500 e 700 pessoas perderam a vida quando um único navio afundou. Em 2013, alguns políticos europeus vieram aqui e ficaram visivelmente comovidos. O ex-primeiro-ministro italiano Enrico Letta caiu de joelhos diante dos caixões brancos de crianças. E o governo italiano lançou a Mare Nostrum, a primeira operação humanitária oficial para honrar nosso país. Essa operação durou um ano. Foi muito cara e a Itália pediu ajuda aos seus parceiros europeus. Mas houve uma oposição geral. A Mare Nostrum foi acusada de cometer os mesmos erros que as ONGs fazem hoje – de ser um elemento de atração, até mesmo de cumplicidade, em relação ao tráfico de seres humanos. Outras operações humanitárias deveriam se seguir, como a Frontex e a Triton, mas seus objetivos estavam mais voltados para a segurança e para detectar e combater crimes. Então, no segundo semestre de 2016, todos os programas pararam, incluindo intervenções de alguns países europeus que faziam parte da Frontex. A Itália se viu mais uma vez sozinha, com seus navios da Marinha e da Guarda Costeira. Voltamos para onde estávamos antes do início da Mare Nostrum. À medida que o número de mortos continuou a aumentar, as ONGs preencheram esse vácuo institucional.

Além de ser muito envolvida com a sociedade civil, a srª também é uma ecologista comprometida, que se opõe, entre outras coisas, à especulação imobiliária. O que a levou a concorrer à prefeitura em um momento tão complicado?
Essas lutas desencadearam um movimento democrático formado por forças da sociedade civil, que me pediram para me candidatar com um manifesto contra a degradação social e ambiental que nossa ilha estava sofrendo. Lampedusa se viu pressionada, tanto geográfica como socialmente, com a deterioração das escolas e uma juventude que não tinha escolha senão sair. Trabalhamos duro e há muito a fazer ainda, mas as ilhas do arquipélago aprenderam a viver de novo. Investimos em transporte público, reciclagem, energia solar e escolas. Antes, só tínhamos uma faculdade; agora também temos um hotel e um instituto de turismo. Estou convicta de que o futuro de uma ilha como Lampedusa está ligado ao destino geopolítico do Mediterrâneo. Queremos que este mar seja transformado em um centro de intercâmbio, tanto político como cultural. Mas antes de chegar lá, temos de parar de usar territórios como prisões para imigrantes, o que Lampedusa quase se tornou. Devemos cultivar a tradição de boas-vindas na sua forma mais pura, com as ilhas servindo como pontos de desembarque e primeiros socorros para os imigrantes, que são então transferidos para um segundo centro de acolhimento, livres de qualquer lógica de emergência. Então, como observamos, a migração e o turismo podem coexistir e a ilha pode prosperar. Espero sinceramente que o prêmio que a Unesco concedeu à SOS Méditerranée e a mim incentivem outras iniciativas. Nosso exemplo demonstra a grande força dos pequenos territórios.

Fonte: http://www.revistaplaneta.com.br/tragedia-humana-que-presenciamos-e-uma-guerra-silenciosa/