Brasil discute tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

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Seminário reúne representantes de diferentes órgãos e permitirá a coleta de subsídios para o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021

Brasília, 18/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da União Europeia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realizará o I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes nos dias 19 e 20 de setembro, no Rio de Janeiro.

O seminário permitirá a coleta de subsídios para iniciar a construção do 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021. Além disso, será uma oportunidade para conhecer as práticas adotadas em outros países que trabalham a temática. Organismos internacionais como a União Europeia, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) irão participar do seminário e contribuir para a elaboração do próximo plano. Além disso, participarão 150 parceiros que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e na política migratória em todo o Brasil.

Segundo avaliação do UNODC, o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes são crimes transnacionais extremamente lucrativos, que por suas próprias naturezas, modificam-se a cada instante. Por esse motivo são necessárias atualizações frequentes para que se entenda detalhes e características da prática criminosa. Para isso, periodicamente governos, sociedade civil, instituições públicas e agências internacionais se reúnem para revisar as estratégias de combate.

De acordo com a coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, para dar conta desses desafios, considera-se que a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os parceiros são fundamentais para a operacionalização da Política Nacional. “Assim, reafirmamos o compromisso do Estado brasileiro em atuar na prevenção e responsabilização do crime de tráfico de pessoas e garantir a necessária assistência e proteção às vítimas”, afirmou Renata.

Recentemente, o Brasil teve uma mudança no marco legal do tráfico de pessoas (Lei 13.344/16), uma das metas cumpridas do 2º Plano. A nova legislação passou a considerar o crime do tráfico de pessoas como crime contra liberdades individuais, vinculado a outras formas de exploração, como o trabalho escravo, adoção ilegal e remoção de órgãos e não só exploração sexual como era antes. “Essa alteração requer uma atuação incisiva para a disseminação da lei e provocará mudanças no desenho da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O seminário será uma oportunidade para dar início aos debates sobre as implicações do novo marco regulatório”,  explicou a coordenadora.

O evento reunirá representantes do Grupo de Trabalho Interministerial – GI responsável pela implementação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP; dos Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP; Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes – PAAHM; além de representantes de países que atuam em colaboração com o Brasil no combate a esse crime.

Serviço:
I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
Data: 19 e 20 de setembro
Local: Rio de Janeiro
Vila Galé Rio de Janeiro
Rua Riachuelo, 124, Lapa

Confira a programação 

 

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Palácio dos Bandeirantes adere a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas

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Ação é alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, neste sábado (30)

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    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

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    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

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    Campanha busca promover debate público sobre o enfrentamento e o combate ao  tráfico de pessoas

    Campanha busca promover debate público sobre o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas

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    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

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    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

Com o objetivo de conscientizar e promover um debate público sobre o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas, durante toda esta semana, as fachadas do Palácio dos Bandeirantes, da Secretaria da Justiça, da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outros órgãos públicos ficarão azul, em alusão a Campanha da ONU Coração Azul.

A Ação marca o dia Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para sábado (30). Seguida em vários países, a iniciativa foi criada pela ONU e desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
No Brasil, desde 2009, o Governo do Estado de São Paulo participa de ações sobre o tema. Em 2014 tornou-se o representante da Rede Nacional de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A campanha busca sensibilizar, despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do combate a este tipo de crime. É considerado tráfico de pessoas toda forma de recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de seres humanos mediante o uso da força, de formas de coação, de fraude ou engano, ou de abuso de autoridade, incluindo a aceitação de pagamentos ou benefícios pela entrega da pessoa sobre a qual tenha autoridade.
As ações podem acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos e adoção ilegal.
Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
São Paulo instituiu o Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio do Decreto Estadual nº 54.101, de 12 de março de 2009 (alterado pelo Decreto Estadual nº 60.047, de 10 de janeiro de 2014) a fim de desenvolver ações em todo o Estado, por meio dos Comitês Estadual e Regionais.
O Programa é subordinado ao Gabinete do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e é coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), responsável pela integração do poder público com a sociedade civil organizada para promoção de projetos e ações de defesa dos direitos humanos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Com o intuito de sensibilizar e informar a sociedade, além da iluminação das fachadas dos prédios o Núcleo promoverá, na sexta-feira (29), o I Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O evento acontecerá na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na Rua Álvares Penteado, nº 151, Térreo, Centro, São Paulo/SP. As inscrições podem ser efetuadas pelo site da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Do Portal do Governo do Estado

Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=246893&c=6

Campanha internacional debate enfrentamento ao tráfico de pessoas

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Redação

Campanha internacional debate enfrentamento ao trafico de pessoas

Foto: GCOM/MT

Fonte: http://www.informanews.com.br/noticias/exibir.asp?id=3155&noticia=campanha-internacional-debate-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas

Lançada nesta quinta-feira (07.07), a campanha internacional Coração Azul reuniu diversas autoridades na Universidade de Várzea Grande (Univag) para debater o problema do tráfico de pessoas. A ação, que segue até o dia 08 de agosto, com um encontro em Paranaíta (a 823 km de Cuiabá), é realizada em Mato Grosso há três anos pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), órgão vinculado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Na abertura do evento, o titular da Sejudh, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, disse que é essencial refletir sobre a importância do fortalecimento da cidadania participativa. “Historicamente a humanidade enfrenta conflitos no campo social-econômico e político, e isto é reflexo de crise de representação política, daí a necessidade da sociedade se unir e fortalecer a democracia através da cidadania participativa. O Cetrap desenvolve um trabalho relevante, e eu gostaria de parabenizar os envolvidos por levar à sociedade informações sobre este tema”.

Dorilêo lembrou que o governo tem atuado em várias frentes para enfrentar problemas como o tráfico, e citou a visita do cantor e compositor Lenine, que veio a Mato Grosso apadrinhar o projeto “Invisíveis”, que utiliza audiovisual para conscientizar a sociedade sobre a escravidão na modernidade, sobre condutas relacionadas a exploração de pessoas que são invisíveis aos olhos da sociedade. “Devemos enfrentar a interferência na liberdade de escolha dos cidadãos, e este é um tema muito pertinente, pois existe uma população que passa despercebida, e o problema enfrentado por essa parcela da população afeta a todos nós. Tenho certeza que sairemos daqui multiplicadores e formadores de opinião, ajudando assim, de forma significativa, a sociedade”.

Convidado especial do evento, o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás e membro do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rinaldo Aparecido Barros avaliou que a campanha, lançada no Brasil em 2013, tem a finalidade de conscientizar a população brasileira para esse crime. “Dentro dos quatro eixos de atuação do tráfico de pessoas estão a prevenção, a persecução penal, a proteção a vítima e a parceria entre as instituições. É evidente que a parceria é vital para o enfrentamento ao tráfico. Eu sempre digo: o crime já está organizado e a sociedade civil e as instituições ainda estão desorganizadas. Então é urgente deixarmos de lado as vaidades. Se os nossos irmãos estão sendo vítimas o nosso futuro está em risco. Este não é um problema de um órgão, é um problema da sociedade”.

A coordenadora do Cetrap, Dulce Regina Amorim, destacou que campanha internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas tem que ser abraçada por toda a sociedade. “Buscamos aqui um aprofundamento sobre o assunto, que saíamos daqui capacitados para prevenir e combater esse crime grave”.

A secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Kathe Maria Martins, parabenizou o trabalho desenvolvido pela coordenadora do Cetrap, Dulce Amorim, e pela Sejudh. “Em Várzea Grande temos procurado um trabalho focado na informação e prevenção, na formação de nossas crianças e jovens e no fortalecimento de vínculos entre as famílias. Eu penso que a importância dessa campanha, porque quando falamos em tráfico de pessoas parece algo muito distante da nossa realidade, e essa campanha vem pra trazer esclarecimento, a divulgação, para que as famílias possam detectar esse problema”.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Arthur Nogueira, observou que o assunto é de extrema sensibilidade. “Tratar o tema como um problema apenas de polícia é tapar o sol com a peneira, porque nos temos que trabalhar a conscientização de toda a sociedade, mostrar que todos estão, de alguma forma, envolvidos. Essa palavra, conscientização, tem que existir em várias relações institucionais. A PRF, por exemplo, deve levar a segurança ao trânsito de todo território nacional, e nisso se inclui o trabalho de levar informações para as pessoas”.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Annelyse Cândido, ressaltou que o evento é importante porque grande parte do público que é vítima dessa prática, infelizmente, é formada por crianças e adolescentes. “Hoje Mato Grosso tem 60% de suas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade biopsicossocial, isso quer dizer que o tráfico quando acontece, principalmente para exploração sexual infantil, se apresenta como uma tentativa de melhoria de vida dessas crianças, apresenta-se como uma plataforma de inserção numa outra condição social, e não é isso que acontece; o que ocorre é que eles sendo enviados, quando não para a exploração sexual infantil, para adoção ilegal e tráfico de órgãos”.

O secretário adjunto de Direitos Humanos da Sejudh, Zilbo Bertoli Júnior, lembrou que o Cetrap, com muito empenho, trabalha para levar essa campanha para o interior do estado. “O trabalho aqui no estado é muito difícil, estamos há três anos lutando para levar essa conscientização para a população, e este é um tema que tem que ser levado ao conhecimento da população, sim, para que ela saiba como evitar a prática, seja através de denúncia ou da conscientização de familiares”.

Coração Azul

Os organizadores vão promover ainda campanhas socioeducativas, atos públicos e entrega de panfletos na Rodoviária de Cuiabá, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande. Além de Cuiabá, Paranaíta e Várzea Grande, os municípios de Barra do Garças e Cáceres também receberão eventos relacionados a campanha Coração Azul.

Para realizar as oficinas, encontros e blitz informativas, a Sejudh conta com a parceria das secretarias municipais de Assistência Social das cidades onde os encontros ocorrem. Em, Cáceres, a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer também participará das atividades.
Diversas organizações governamentais e não governamentais (ONGs), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Tribunal de Justiça e Mato Grosso (TJMT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Pastoral da Mulher Marginalizada também auxiliarão o executivo a desenvolver a campanha.

 

Fonte: http://www.informanews.com.br/noticias/exibir.asp?id=3155&noticia=campanha-internacional-debate-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas

MT está na rota do tráfico de pessoas

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JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Por possuir uma extensa faixa de fronteira, Mato Grosso tem ligações diretas com a rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. Em 2013, relatório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada ao Ministério da Justiça (MJ), com base em denúncias feitas ao Disque 100 revela o registro de 15 vítimas à época, no Estado.

No mesmo período, um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostrou que, ao longo dos quase quatro mil quilômetros de malha rodoviária federal do Estado, existiam cerca de 130 pontos de exploração sexual e tráfico de pessoas.

Para discutir o assunto, o Cetrap promove, entre os dias 07 e 08 de julho, a Campanha Coração Azul, ação criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) da ONU. A atividade é desenvolvida em mais de dez países e tem em Mato Grosso um dos estados mais atuantes no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

A abertura do evento ocorre com a realização de um seminário sobre tráfico de pessoas no auditório II, do bloco C, da Universidade de Várzea Grande (Univag). A programação conta ainda com campanhas socioeducativas, atos públicos e entrega de panfletos na Rodoviária de Cuiabá e no Aeroporto Marechal Rondon.

Casos mais recentes são relatados pela coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), Dulce Regina Amorim. Um deles refere-se a três adolescentes trazidos por aliciadores da Bahia para o trabalho infantil na Grande Cuiabá.

“Os garotos eram obrigados a vender redes e só comiam quando conseguiam comercializar os produtos”, contou. Os meninos conseguiram fugir e encontraram ajuda no Conselho Tutelar.

No ano passado, também houve o caso de garotas, com idades entre 15 e 16 anos, do município de Nobres (142 quilômetros, médio norte do Estado) que foram levadas por aliciadores para São Paulo para fins de exploração sexual, e mantidas em cárcere privado.

Porém, ainda hoje há muita subnotificação dos casos já que crimes como exploração sexual e trabalho escravo, em sua maioria, não são classificados pelos órgãos como “tráfico de pessoas”.

Ainda em 2013, estudos do SDH mostraram uma grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo em Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas e Mato Grosso do Sul. A atividade ilícita para fins de exploração sexual também foi constatada no território mato-grossense.

Também foram identificadas novas modalidades, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes e de pessoas usadas como “mulas” para o transporte de substâncias ilícitas, entorpecentes e adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.

Já o perfil da pessoa traficada é de homens e mulheres, travestis e transgêneros, crianças e adolescentes, em condição de vulnerabilidade. Para denunciar basta ligar para o “Disque 100”, serviço do Governo Federal. O Disque 180 também pode ser acionado.

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=492668

Programação da Campanha Coração Azul em Mato Grosso