ONU lança iniciativa de prevenção ao tráfico de pessoas

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CAMPANHA

Mulheres e meninas são as mais vulneráveis, correspondendo a 71% das vítimas

A sul-africana Grizelda Grootboom durante discurso na ONU
PUBLICADO EM 27/09/17 – 15h31

O plenário da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, reunia representantes de dezenas de países, na manhã desta quarta-feira (27), quando a sul-africana Grizelda Grootboom se aproximou do microfone. Por alguns instantes, ela encarou o público em silêncio. A emoção transbordava em sua respiração nervosa. “Não falo porque querer ser uma ativista, mas porque entendo e sinto a dor de cada menina que sofre exploração sexual”, afirmou.

Traída por uma amiga e forçada a trabalhar como escrava sexual dos 18 aos 26 anos em Joanesburgo, na África do Sul, Grizelda dá vida à estatística de dezenas de milhões de pessoas vítimas de tráfico humano no mundo. Segundo o último Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, lançado em 2016 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, os crimes com fins de exploração sexual e trabalho forçado continuam sendo as modalidades mais detectadas do tráfico de pessas. Conforme o estudo, mulheres e meninas são as mais vulneráveis, correspondendo a 71% das vítimas em todo o mundo.

Para enfrentar essa realidade, a ONU lançou nesta quarta-feira a Declaração Política sobre a Implementação do Plano de Ação Global para Combater o Tráfico de Pessoas. A iniciativa tem o objetivo de reforçar as ações de prevenção ao crime, proteção às vítimas e criminalização dos traficantes pelos Estados-membros.

“O tráfico de pessoas está em todo o nosso redor, em todas as regiões do mundo”, disse o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, em discurso no evento. Guterres ressaltou o problema da impunidade aos traficantes, que ainda persiste em muitos países. “Traficantes de pessoas recebem muito menos atenção do que, por exemplo, traficantes de drogas. Isso precisa mudar”, afirmou. “Já vi muitos chefes das drogas na cadeia – e justamente. Mas nunca vi um comandante do tráfico de pessoas na cadeia”.

A ONU define o tráfico de pessoas como o crime caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.

Entre as possíveis formas de exploração estão a prostituição, a exploração sexual, trabalhos forçados, escravidão, remoção de órgãos e outras práticas. Segundo a ONU, o crime movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo.

Para o secretário geral das Nações Unidas, a cooperação internacional, incluindo compartilhamento de informações, garantia da aplicação de leis e fornecimento de assistência legal são fundamentais para superação do problema, bem como o fortalecimento do apoio às vítimas. “Ninguém deveria ter que enfrentar o trauma de suas experiências sozinho”, disse Guterres.

Sobrevivente do crime, Grizelda relatou sua história e quer continuar dando voz ao tema, para que as vítimas que ainda se encontram em situação de abuso e exploração encontrem alguma esperança de retomar suas vidas. “Espero que esse plano não fique apenas no papel. Mas que as ações se tornem realidade em cada país e cada cidade, garantindo a dignidade das pessoas”.

* A repórter viajou a convite da ONU

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/mundo/onu-lan%C3%A7a-iniciativa-de-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-tr%C3%A1fico-de-pessoas-1.1524961

Brasil discute tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

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Seminário reúne representantes de diferentes órgãos e permitirá a coleta de subsídios para o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021

Brasília, 18/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da União Europeia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realizará o I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes nos dias 19 e 20 de setembro, no Rio de Janeiro.

O seminário permitirá a coleta de subsídios para iniciar a construção do 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021. Além disso, será uma oportunidade para conhecer as práticas adotadas em outros países que trabalham a temática. Organismos internacionais como a União Europeia, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) irão participar do seminário e contribuir para a elaboração do próximo plano. Além disso, participarão 150 parceiros que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e na política migratória em todo o Brasil.

Segundo avaliação do UNODC, o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes são crimes transnacionais extremamente lucrativos, que por suas próprias naturezas, modificam-se a cada instante. Por esse motivo são necessárias atualizações frequentes para que se entenda detalhes e características da prática criminosa. Para isso, periodicamente governos, sociedade civil, instituições públicas e agências internacionais se reúnem para revisar as estratégias de combate.

De acordo com a coordenadora de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, Renata Braz, para dar conta desses desafios, considera-se que a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os parceiros são fundamentais para a operacionalização da Política Nacional. “Assim, reafirmamos o compromisso do Estado brasileiro em atuar na prevenção e responsabilização do crime de tráfico de pessoas e garantir a necessária assistência e proteção às vítimas”, afirmou Renata.

Recentemente, o Brasil teve uma mudança no marco legal do tráfico de pessoas (Lei 13.344/16), uma das metas cumpridas do 2º Plano. A nova legislação passou a considerar o crime do tráfico de pessoas como crime contra liberdades individuais, vinculado a outras formas de exploração, como o trabalho escravo, adoção ilegal e remoção de órgãos e não só exploração sexual como era antes. “Essa alteração requer uma atuação incisiva para a disseminação da lei e provocará mudanças no desenho da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O seminário será uma oportunidade para dar início aos debates sobre as implicações do novo marco regulatório”,  explicou a coordenadora.

O evento reunirá representantes do Grupo de Trabalho Interministerial – GI responsável pela implementação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP; dos Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP; Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes – PAAHM; além de representantes de países que atuam em colaboração com o Brasil no combate a esse crime.

Serviço:
I Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes
Data: 19 e 20 de setembro
Local: Rio de Janeiro
Vila Galé Rio de Janeiro
Rua Riachuelo, 124, Lapa

Confira a programação 

 

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Campanha usa tecnologia de realidade virtual para alertar sobre o tráfico humano

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Iniciativa aproxima público da experiência vivida por vítimas.

realidade virtual okDurante os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, uma equipe de voluntários irá percorrer os pontos turísticos da cidade levando óculos de realidade virtual em vítimas de tráfico humano, que contam, em vídeos, sua história, e inserem o espectador nos ambientes relatados – como cativeiros e casas de prostituição, em diferentes cidades do mundo. A ação é uma parceria da organização 27 Million, representante da campanha “Stop the Traffik” no Brasil, com a Organização Operation Blessing, entidade internacional humanitária sem fins lucrativos que leva ajuda humanitária a mais de 37 países.

Os óculos poderão ser utilizados em locais como a Lagoa Rodrigo de Freitas, Praia de Ipanema e Copacabana, Arpoador, Cinelândia, Largo da Carioca e metrô Botafogo. “Com essa ação, nossa ideia é sensibilizar as pessoas sobre um problema que faz 35,6milhões de vítimas no mundo”, diz Taty Rapini, diretora executiva da 27 Million.

Ao lançar do recurso da realidade virtual, a ação recria ao máximo a realidade vivida pelas vítimas. O participante poderá, por exemplo, sentar em frente a uma garota traficada que contará sua história simulando uma conversa frente a frente. Ao colocar os óculos da iniciativa, será possível assistir a histórias reais de diferentes vítimas dos seguintes países: Amsterdã, México e Nepal. Cada história tem duração de dois minutos e ao fim das experiências, voluntários estarão disponíveis em todos os locais da intervenção para tirar dúvidas e falar mais sobre o tema.

“Além de conscientizar, nossa intenção é proporcionar ferramentas para que cada pessoa possa ser parte da transformação no mundo, instruindo-as para que reconheçam e denunciem o tráfico de pessoas”, diz Taty.

Fonte: http://ipnews.com.br/campanha-usa-tecnologia-de-realidade-virtual-para-alertar-sobre-o-trafico-humano/

Palácio dos Bandeirantes adere a campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas

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Ação é alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, neste sábado (30)

  • Download Foto: A2img / Gilberto Marques

    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

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    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

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    Campanha busca promover debate público sobre o enfrentamento e o combate ao  tráfico de pessoas

    Campanha busca promover debate público sobre o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas

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    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

    Palácio dos Bandeirantes e outros órgãos públicos iluminam as fachadas dos seus prédios de azul

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    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

    Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul, contra o tráfico de pessoas

Com o objetivo de conscientizar e promover um debate público sobre o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas, durante toda esta semana, as fachadas do Palácio dos Bandeirantes, da Secretaria da Justiça, da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outros órgãos públicos ficarão azul, em alusão a Campanha da ONU Coração Azul.

A Ação marca o dia Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para sábado (30). Seguida em vários países, a iniciativa foi criada pela ONU e desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
No Brasil, desde 2009, o Governo do Estado de São Paulo participa de ações sobre o tema. Em 2014 tornou-se o representante da Rede Nacional de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A campanha busca sensibilizar, despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do combate a este tipo de crime. É considerado tráfico de pessoas toda forma de recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de seres humanos mediante o uso da força, de formas de coação, de fraude ou engano, ou de abuso de autoridade, incluindo a aceitação de pagamentos ou benefícios pela entrega da pessoa sobre a qual tenha autoridade.
As ações podem acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos e adoção ilegal.
Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
São Paulo instituiu o Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio do Decreto Estadual nº 54.101, de 12 de março de 2009 (alterado pelo Decreto Estadual nº 60.047, de 10 de janeiro de 2014) a fim de desenvolver ações em todo o Estado, por meio dos Comitês Estadual e Regionais.
O Programa é subordinado ao Gabinete do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e é coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), responsável pela integração do poder público com a sociedade civil organizada para promoção de projetos e ações de defesa dos direitos humanos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Com o intuito de sensibilizar e informar a sociedade, além da iluminação das fachadas dos prédios o Núcleo promoverá, na sexta-feira (29), o I Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O evento acontecerá na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na Rua Álvares Penteado, nº 151, Térreo, Centro, São Paulo/SP. As inscrições podem ser efetuadas pelo site da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Do Portal do Governo do Estado

Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=246893&c=6