Tribunal de Justiça de Mato Grosso debate sobre tráfico de pessoas

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TRÁFICO DE VIDAS

O objetivo é debater o tema, capacitar e integrar as forças e as redes de enfrentamento o tráfico de pessoas, que pode ser considerado um dos maiores problemas da sociedade atual

Redação 24 Horas News | 29/09/2017 17:02:34
O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, conclamou a todos os cidadãos a tomarem uma postura ativa perante a sociedade no combate aos nefastos. As declarações foram dadas durante o 1º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá. O evento contou com especialistas criminais, juristas, membros da Ordem e foi realizado na manhã desta quinta-feira (29).
Durante sua apresentação o desembargador representante do TJMT, disse que todos precisam deixar a ‘lei do menor esforço’ e tomar uma posição ativa. “Precisamos dar um basta aos nefastos, não podemos deixar a lei de o menor esforço sobrepujar. Não podemos permitir que esse comportamento seja disseminado e alcance todos os espaços da sociedade. Estamos saindo do estágio da anestesia para uma grande assepsia. Por isso a importância de participar desse seminário, de aprender, de melhorar”, disse.
O seminário ‘comemora’ um ano da promulgação da lei 13.344/2016 que trata do tráfico de pessoas. Com a nova legislação, passou a ser considerado um atentado individual contra a liberdade do cidadão. Assim, vinculou-se a ela todo o tipo de exploração: sexual, de trabalho análogo ao de escravidão, para retirada de órgãos, adoção ilegal, dentre outros fins criminosos. Porém, um questionamento a seu respeito é a pena prevista para quem comete o crime, inferior àquela sentenciada a quem pratica tráfico de drogas.
Representando a diretoria da OAB-MT, a secretária-geral adjunta Gisela Cardoso disse que a mobilização dos presentes no encontro demonstrava a crença que há esperança pela retomada dos interesses coletivos. “É hora de buscar a reconstrução da justiça. A OAB, legítima representante da sociedade, tem todo o respeito pelos poderes constituídos e pelas instituições e acredita que o interesse comum social vai prevalecer”.
“O objetivo é debater o tema, capacitar e integrar as forças e as redes de enfrentamento o tráfico de pessoas, que pode ser considerado um dos maiores problemas da sociedade atual. É de grande relevância no Brasil devido à incidência no país e, ainda, entre brasileiros que vivem no exterior. Por esse motivo, são necessárias atualizações, capacitações e cursos para que se tenha um olhar diferenciado para o tráfico de pessoas, para definitivamente entender e tipificar o tráfico de pessoas”, destacou a anfitriã do encontro, Tatiane Barros.
O ex-procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Prado, foi o debatedor do painel, juntamente com a presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT, realizadora do evento, Tatiane Barros.
Abertura – O seminário foi elaborado para capacitar membros das polícias que atuam em Mato Grosso: Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, além dos grupos especiais, como Especial de Fronteira e o Centro Integrado de Operações Aéreas. Assim como demais integrantes das redes de combate, como do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Conselhos Tutelares, dentre outros.
Ainda participaram da solenidade de abertura diversas autoridades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal, Federal, do Conselho Estadual do Direito da Criança, a Associação Mato-grossense de Apoio e Pesquisa à Adoção (Ampara), do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e das secretarias de Segurança Pública e Emprego, Trabalho e Assistência Social do Estado.
Fonte: https://24horasnews.com.br/noticia/tribunal-de-justica-de-mato-grosso-debate-sobre-trafico-de-pessoas.html
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